A 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial), na cidade Carapicu\u00edba, debateu nesta sexta-feira (24\/02\/2012) a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O evento, realizado no Centro Universit\u00e1rio M\u00f3dulo, definiu as propostas que ser\u00e3o apresentadas por cinco delegados de Caragu\u00e1 nas Confer\u00eancias Estadual e Nacional, nos meses de abril e maio, respectivamente. Cerca de 400 pessoas compareceram ao encontro.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do prefeito Antonio Carlos, secret\u00e1rios municipais, al\u00e9m dos palestrantes H\u00e9lio Bicudo (jurista) e Gustavo Ungaro (corregedor geral da Administra\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo). O secret\u00e1rio de Planejamento, Roberto Annunciato, presidiu os trabalhos da 1\u00aa Consocial em Caragu\u00e1.<\/p>\n
O prefeito Antonio Carlos disse que \u00e9 preciso garantir recursos para os conselhos de participa\u00e7\u00e3o popular para aprimorar o controle e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O jurista H\u00e9lio Bicudo explicou que v\u00e1rios artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantem a participa\u00e7\u00e3o do povo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para impedir o autoritarismo. O advogado Gustavo Ungaro exp\u00f4s as atribui\u00e7\u00f5es e o funcionamento da Corregedoria Geral da Administra\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o criado em novembro de 2011, no controle dos atos do Governo Estadual.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde os participantes elaboraram 20 propostas baseadas em quatro eixos tem\u00e1ticos: promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e dados p\u00fablicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade para o controle da gest\u00e3o p\u00fablica; atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas como inst\u00e2ncias de controle e diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A confer\u00eancia tamb\u00e9m elegeu cinco delegados e suplentes, entre membros do poder p\u00fablico, conselhos municipais, associa\u00e7\u00e3o de moradores e entidades de classe.\u00a0 Ap\u00f3s as etapas preparat\u00f3rias nos estados e munic\u00edpios, s\u00e3o esperados cerca de 1.200 delegados na fase nacional da Consocial, entre os dias 18 e 20 de maio, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
O debate foi criado a partir de uma determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio dos decretos n\u00ba 12.961\/10 e n\u00ba 13.078\/11. A confer\u00eancia \u00e9 destinada \u00e0 sociedade civil, poder p\u00fablico e conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, e tem o objetivo de estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica, com \u00eanfase na transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
Fonte: O Noticiado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial), na cidade Carapicu\u00edba, debateu nesta sexta-feira (24\/02\/2012) a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. O evento, realizado no Centro Universit\u00e1rio M\u00f3dulo, definiu as propostas que ser\u00e3o apresentadas por cinco delegados de Caragu\u00e1 nas Confer\u00eancias Estadual e Nacional, nos meses de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-142","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}