O Poder Judici\u00e1rio de Caraguatatuba tem promovido debates sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e cidadania. Para isso, ju\u00edzes se re\u00fanem com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poderes Executivo e Legislativo, procuradores municipais, secret\u00e1rios, delegados, policiais civis e militares, diretor do Deinter e representantes de entidades civis com objetivo de definir estrat\u00e9gias mais efetivas para combater o aumento da criminalidade e o avan\u00e7o do meio infracional.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o, foi elaborada uma pauta com a defini\u00e7\u00e3o de dez pontos, alguns deles j\u00e1 convertidos em medidas efetivas. Temas como monitoramento por c\u00e2meras em pontos espec\u00edficos da cidade foram discutidos, al\u00e9 de cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, inser\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos em programas de desintoxica\u00e7\u00e3o; maior controle e suporte para os jovens em liberdade assistida. Debates sobre a atual estrutura do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) e do Instituto de Criminal\u00edstica (IC); necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas alternativas para os presos que se encontram em regime aberto e semiaberto, bem como em liberdade provis\u00f3ria e livramento condicional e an\u00e1lise quanto aos crimes de maior incid\u00eancia na comarca, tamb\u00e9m fizeram parte da discuss\u00e3o. Existe a pretens\u00e3o de ampliar os debates, contando, oportunamente, com a participa\u00e7\u00e3o representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de outras entidades civis e membros do Conseg.<\/p>\n
Para o juiz Jo\u00e3o M\u00e1rio Estevam da Silva, da 2\u00aa Vara de Caraguatatuba, o aumento da criminalidade e o agravamento da viol\u00eancia s\u00e3o realidades que demandam intensos di\u00e1logos e reflex\u00f5es entre os tr\u00eas Poderes, entidades civis e a sociedade, principalmente para salvaguardar a ordem p\u00fablica e o pleno exerc\u00edcio da cidadania, esta compreendida na participa\u00e7\u00e3o de todo cidad\u00e3o na din\u00e2mica social, tudo para que o ser humano seja visto sob a \u00f3tica da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos. \u201cEstamos engajados e atentos \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a participativa, sendo-nos poss\u00edvel estabelecer o di\u00e1logo como o salutar eixo em torno do qual gravitar\u00e1 um ambiente marcado pelo comprometimento alimentado por ideias conscientes, s\u00e9rias e objetivas, com a t\u00f4nica no sentido de que n\u00e3o basta estar envolvido, mas sim comprometido com o restabelecimento da ordem jur\u00eddica, social, \u00e9tica e moral\u201d, ressalta o magistrado.<\/p>\n
Jo\u00e3o Estevam lembra ainda que a uni\u00e3o de esfor\u00e7os n\u00e3o significa macular a independ\u00eancia ou a autonomia de qualquer dos Poderes da Rep\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio, serve para evidenciar o plexo de seus deveres, direitos, responsabilidades e prerrogativas, conferindo-lhes ainda mais efetividade e controle. \u201cH\u00e1 muito nutrimos a certeza de que a melhor resposta deriva do resultado do nosso trabalho, pois a sociedade como um todo precisa confiar naquilo que as autoridades legalmente constitu\u00eddas podem concretizar em beneficio de todos. Isso n\u00e3o significa que a sociedade deva resumir-se \u00e0 mera contempla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o! Pois, cada um \u00e9 correspons\u00e1vel pela din\u00e2mica social, pelo resgate dos valores mais essenciais da fam\u00edlia, da solidariedade, do respeito, do bom senso, do razo\u00e1vel, da concilia\u00e7\u00e3o, da \u00e9tica, da moral e da toler\u00e2ncia, dentre outros\u201d.<\/p>\n
Fonte: O Noticiado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Poder Judici\u00e1rio de Caraguatatuba tem promovido debates sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e cidadania. Para isso, ju\u00edzes se re\u00fanem com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poderes Executivo e Legislativo, procuradores municipais, secret\u00e1rios, delegados, policiais civis e militares, diretor do Deinter e representantes de entidades civis com objetivo de definir estrat\u00e9gias mais efetivas para combater o aumento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-325","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}