Durante as temporadas de ver\u00e3o no guia Caraguatatuba cresce o n\u00famero de ambulantes nas praias, que vendem desde petisco de frutos do mar at\u00e9 \u00f3culos de sol e roupas. Mas muitos desses ambulantes s\u00e3o clandestinos. Para evitar a venda dessas mercadorias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da secretaria da Fazenda realiza, diariamente, vistorias em todas as praias da cidade.<\/p>\n
Neste per\u00edodo de f\u00e9rias, os trabalhos foram intensificados com a atua\u00e7\u00e3o dos agentes nos finais de semana e no per\u00edodo da noite. Os fiscais percorrem todas as praias de segunda a segunda em diferentes hor\u00e1rios.<\/p>\n
Os produtos apreendidos s\u00e3o encaminhados para o Fundo Social de Solidariedade e para reav\u00ea-los \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma multa de 200 VRM\u2019s (Valor de Refer\u00eancia do Munic\u00edpio), equivalente a R$462,00, mais uma taxa de R$69,30 para cada unidade apreendida.<\/p>\n
A Lei Municipal 1426\/87 que regulamenta a atividade dos ambulantes na cidade pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas, \u00f3culos, fogos de artif\u00edcios, entre outras coisas.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O interessado em trabalhar como ambulante em Caragu\u00e1 deve solicitar a licen\u00e7a na secretaria da Fazenda, no pa\u00e7o municipal, al\u00e9m de apresentar o RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia, t\u00edtulo de eleitor, e indicar o local e o tipo de mercadoria. Ap\u00f3s o pedido, os documentos ser\u00e3o encaminhados para a secretaria de Urbanismo.<\/p>\n Para os produtos aliment\u00edcios, os documentos ser\u00e3o encaminhados para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Podem atuar como ambulantes homens e mulheres, com idade acima de 18 anos.<\/p>\n De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao longo do ano trabalham como ambulantes cerca de 400 pessoas credenciadas. Mais informa\u00e7\u00f5es pelos telefones (12) 7818-4268\/ 7813-8911\/ 7813-8904\/ 7813-8903.<\/p>\n Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante as temporadas de ver\u00e3o no guia Caraguatatuba cresce o n\u00famero de ambulantes nas praias, que vendem desde petisco de frutos do mar at\u00e9 \u00f3culos de sol e roupas. Mas muitos desses ambulantes s\u00e3o clandestinos. Para evitar a venda dessas mercadorias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da secretaria da Fazenda realiza, diariamente, vistorias em todas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-98","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaraguatatuba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}