De acordo com um levantamento realizado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a cidade de Caraguatatuba tem uma das melhores gestões fiscais do Brasil. O estudo revelou que o índice conquistado pelo município do Litoral Norte está entre os 10 maiores de todo o país.

O levantamento é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, que representa quanto as prefeituras gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquid a, e, por último, o Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Em todos esses quesitos, a cidade de Caraguatatuba apresentou o conceito máximo, atingindo uma média geral de 0.914 em um índice que vai de 0 a 1. No Brasil, Caraguá ficou atrás apenas dos municípios de Santa Isabel (GO), Poá (SP), Barueri (SP), Jeceaba (MG) e Piracicaba (SP).

As outras três cidades do Litoral Norte apresentaram resultados bem mais modestos, mas conseguiram permanecer no grupo de cidades com “boa” gestão fiscal. O segundo melhor índice da região ficou com Ilhabela, no entanto, o arquipélago ocupa apenas a 305ª posição entre as melhores administrações financeiras do país. Segundo o Sistema Firjan, a cidade só recebeu conceito máximo nos quesitos Liquidez e Custo da Dívida. Já no setor de investimentos, o estudo deu nota C para Ilhabela, o que significa que a prefeitura teve dificuldades em abalroar os recursos públicos em melhorias estruturais para a população.

A situação é um pouco pior em Ubatuba e São Sebastião, que foram consideradas cidades de boa gestão fiscal, porém, com deficiências graves na disposição dos investimentos públicos. Ubatuba aparece na 346ª posição geral do ranking da Firjan e é a terceira melhor cidade da região no estudo. No entanto, o município recebeu nota mínima no quesito investimentos, ficando com 0.3 numa escala de 0 a 1. O mesmo ocorreu com São Sebastião que ficou na 408ª posição geral no país. Apesar das boas notas nos setores de Liquidez e Custo de Dívida, a cidade portuária viu o índice geral despencar em função da baixa avaliação no quesito de investimentos públicos (0.3).

De acordo com a Firjan, o IFGF Investimentos confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D (entre eles Ubatuba, São Sebastiao e Ilhabela). Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B (Caraguatatuba).

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba