O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta quarta-feira (26), o parecer técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando a viabilidade socioambiental do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba, que faz parte do projeto Nova Tamoios Contornos.

Com a posição favorável, o conselho autoriza a Cetesb a emitir a licença prévia para as obras do Contorno para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A partir de agora, o Estado começa o planejamento da obra e poderá dar início ao processo de licitação pública e à preparação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.

O processo de licenciamento do Contorno Norte foi ágil, a autorização foi emitida pelo Consema apenas nove meses após o EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) ser protocolado, em dezembro de 2011.

Traçado e obra
O traçado aprovado contempla uma série de ajustes incorporados para atender às demandas dos moradores e das prefeituras locais. Para obtenção da licença, foi realizada uma audiência pública, em 5 de junho de 2012, em Caraguatatuba.

Serão construídos 6,52 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de largura e inclinação máxima de rampa de 6%, passando por fora de Caraguatatuba. A estrada interligará a Rodovia dos Tamoios (SP-099) à Rodovia Dr. Manoel Hyppolito Rego (SP-055, km 99), nas proximidades dos bairros de Casa Branca e Olaria. O empreendimento está orçado em R$ 320 milhões. Segundo o cronograma, a reforma de implantação da nova rodovia têm previsão de início em março de 2013 e conclusão em 36 meses.

O Contorno Norte, quando concluído, vai ajudar na fluidez da rede viária de Caraguatatuba, pois vai desviar o trânsito dos veículos que seguem em direção à Ubatuba, que atualmente utilizam as ruas e avenidas da cidade para acessar o seu destino, para fora do município. A via vai dar continuidade do Contorno Sul de Caraguatatuba e da cidade de São Sebastião, dando vazão tanto ao tráfego de passagem, quanto ao tráfego local.

Fonte: G1