Encontro propõe a construção de uma agenda integrada de desenvolvimento sustentável para a região litorânea paulista (Baixada Santista e Litoral Norte)

O desenvolvimento sustentável da cidade de São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba é o tema do “Seminário Temático do Litoral Norte”, promoção do Instituto Pólis, com o apoio da Petrobras, por meio do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social. O evento ocorre nos próximos dias 23 e 24 de maio, no Instituto Federal de Educação,Ciências e Tecnologia de SP (IFSP), Campus Caraguatatuba, na Avenida Rio Grande do Norte, 450.

A partir dos resultados do Diagnóstico Regional Urbano Socioambiental Participativo, apresentado pelo Pólis no final de 2012, moradores, lideranças locais, integrantes do poder público dos quatro municípios e representantes dos governos federal e estadual começam, a partir do seminário, a construir uma agenda de desenvolvimento sustentável para os quatro municípios do Litoral Norte e uma agenda integrada comum para a região e a Baixada Santista.

A abertura do evento na cidade Caraguatatuba, no dia 23/05, às 9h, contará com a presença de representantes do Instituto Pólis, da Petrobras, dos governos municipais, estadual e federal e da sociedade civil. Na sequência, haverá o debate “Desenvolvimento Sustentável do Litoral de São Paulo”, com a participação do coordenador do Instituto Pólis, Nelson Saule Junior; do sociólogo Caio Márcio Silveira, do IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade; e de Roberto Francine, da Rede Ambientalista do Litoral Norte (ReaLNorte).

Na parte da tarde, os participantes irão se reunirem em quatro Grupos de Trabalho: “Em busca do desenvolvimento sustentável”; “Áreas protegidas”; “Democratização do território e inclusão social”; e “Gestão integrada”. Finalizando o primeiro dia, às 18h,será realizada uma capacitação para o sistema de mapa interativo.

No segundo dia, os trabalhos começam às 9h com as oficinas temáticas “Cultura e Educação”; “Segurança Alimentar e Saúde”; “Moradia e Mobilidade”; “Resíduos Sólidos Urbanos”; e “Turismo e Pequenos Negócios”.

Às 10h30, será realizado o painel “Competências e Políticas Públicas Federais e Estaduais no Desenvolvimento Regional”, com a participação de representantes dos governos federal, estadual e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). O encerramento do seminário está previsto para as 13h.
 
Mapeamento

O objetivo do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social é construir com o poder público e as comunidades locais um programa de desenvolvimento sustentável para os municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela) e da Baixada Santista (Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe).

Em 2011 e 2012 o Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo realizado pelo Pólis nos 13 municípios das regiões mapeou a economia dos municípios, fragilidades e potencialidades, o processo de ocupação do território e suas contradições – habitação, acesso à infraestrutura urbana, condições de mobilidade local e regional, questões relativas às áreas ambientais protegidas, as possibilidades de crescimento e adensamento urbano e a legislação sobre gestão e ordenamento do território.

Diagnóstico do Litoral Norte

O Litoral Norte está se constituindo em um núcleo regional com as atividades da Petrobras e a ampliação do Porto de São Sebastião, que vêm promovendo crescimento econômico e populacional, aponta o diagnóstico realizado pelo projeto. As atividades de maior destaque estão em São Sebastião, ligadas à cadeia de petróleo e gás, e nos setores de infraestrutura (portos, estradas, ferrovias, saneamento etc), impulsionadas pelas obras de logística de suporte, como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção de anéis viários, além do potencial das áreas do turismo e da construção civil.

Moradores defendem um turismo mais sustentável, inclusivo e permanente, integrando o veraneio ao turismo ecológico, ao histórico-cultural, ao de base comunitária; a incorporação dos parques estaduais às atividades turísticas, investimentos na infraestrutura e no planejamento para recepção de turistas.

A ocupação do solo foi outro foco importante do debate, já que grande parte do território das cidades do Litoral Norte está inserida em áreas de conservação, a exemplo de Caraguatatuba (82,03%) e Ilhabela (78%). A irregularidade fundiária é um problema crítico nos parques estaduais, chegando a 100% em Ilhabela e a 67%, na Serra do mar. A maior parte dos assentamentos precários estão localizados em Ubatuba. Caraguatatuba (com 17% de déficit habitacional) concentra a maior mancha de áreas urbanas verticalizadas e dispõe de maior espaço para a expansão urbana, que integra áreas de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar e demanda controle rígido para ocupação.

Outra questão que preocupa a população é a mobilidade urbana local e regional, já que as rodovias que passam pela região recebem tráfego de veículos vindos do Vale do Paraíba e da região de Campinas, o que levou à construção do Contorno Norte e Contorno Sul para interligação da rodovia dos Tamoios ao Porto de São Sebastião e a Ubatuba, buscando desviar o tráfego de caminhões das áreas urbanas centrais dos municípios. Problema igualmente presente em todo o Litoral Norte é a questão do tratamento e destinação dos resíduos sólidos, já que nenhum município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou aterro sanitário. A ausência de reciclagem resulta em impactos financeiros e ambientais.

As discussões apontaram que é preciso um novo modelo de desenvolvimento para a região, já que o atual revela alta concentração de renda, informalidade no trabalho (maior do que na média estadual), pobreza (10% da população de Ubatuba vive na indigência, com renda familiar inferior a ¼ de salário mínimo), especulação imobiliária, falta de qualificação da mão deobra para atuar nas novas frentes de trabalho, enfraquecimento das atividades de pesca artesanal e ausência de infraestrutura nas comunidades tradicionais. A pouca valorização da produção local impacta também na questão da segurança alimentar, com a insuficiência de equipamentos públicos de abastecimento, alto preço dos alimentos e índices de sobrepeso e de obesidade na população.

Fonte: Portal Segs